1. Podes aplicar para o benefício do 30% ruling se fores trabalhar na Holanda?
Se você vier trabalhar na Holanda vindo de outro país, seu empregador pode optar por pagar 30% do seu salário, incluindo despesas extraterritoriais, livres de impostos. Esse benefício é chamado de benefício do 30% ruling.
2. Podes fazer uso do benefício do 30% ruling?
Se você tem um emprego remunerado na Holanda e possui uma experiência específica que não é ou é pouco comum no mercado de trabalho holandês, e uma confirmação do Belastingdienst, você pode fazer uso desse benefício.
3.Por quanto tempo o benefício é válido?
- Para todas as decisões emitidas a partir de 1 de janeiro de 2019, a validade é de no máximo 5 anos.
- Se sua decisão foi emitida entre 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2019, então tem uma duração máxima de 8 anos, mas devido a um acordo transitório, é possível que a data de término dessa decisão não seja mais correta e você logo receberá uma nova decisão.
4.Qual é o salário mínimo que você deve ganhar?
Seu salário, sem incluir a isenção de impostos na Holanda, deve ser superior a:
- 957 EUR em 2023
- 467 EUR em 2022
- 961 EUR em 2021
Se você tem menos de 30 anos e possui um mestrado na Holanda ou obteve um diploma equivalente em outro país, então:
Seu salário, sem incluir a isenção de impostos na Holanda, deve ser superior a:
- 891 EUR em 2023
- 001 EUR em 2022
- 616 EUR em 2021
5.Você mora perto da fronteira da Holanda, pode ser contratado com o 30% ruling?
- Para usar o 30% ruling, você deve morar a uma distância de mais de 150 quilômetros, em linha reta, da fronteira holandesa por mais de 16 meses nos 24 meses anteriores ao seu primeiro dia de trabalho na Holanda.
- Não é permitido ter vivido na Bélgica, Luxemburgo e partes da Alemanha, França ou Reino Unido.
6.Trabalhou anteriormente nos Países Baixos, depois mudou-se para fora da Holanda. Pode usar o 30% ruling?
Se isso aconteceu, você não precisa estar a mais de 150 quilômetros da fronteira holandesa, além de precisar cumprir as seguintes condições:
- Seu período de trabalho anterior começou não mais que 5 anos atrás.
- Antes de 1 de janeiro de 2021, seu período de trabalho anterior tinha que ter começado pelo menos 8 anos atrás.
- Quando você começou seu trabalho anterior, viveu mais de 16 dos 24 meses anteriores a 150 quilômetros, em linha reta, da fronteira holandesa.
- Durante seu período de trabalho anterior, você teve uma decisão válida para o uso do 30% ruling.
- Durante seu período de trabalho anterior, você cumpriu as condições aplicáveis naquele momento para o benefício do 30% ruling.
7.Você está realizando pesquisas científicas em um centro de pesquisa designado? Ou é um médico em formação para ser especialista?
Nesse caso, você sempre pode fazer uso da facilidade do 30%. A quantidade do seu salário não é importante.
8.Você tem um PhD ou um doutorado?
- Pode fazer uso do benefício do 30% ruling se, nos 24 meses anteriores ao início da sua pesquisa de doutorado na Holanda, viveu mais de 16 dos 24 meses anteriores a 150 quilômetros, em linha reta, da fronteira holandesa.
- Durante sua pesquisa de doutorado, entre a obtenção do seu doutorado e o início do seu trabalho na Holanda, é permitido que tenha vivido nos Países Baixos ou dentro de um raio de 150 quilômetros da fronteira holandesa.
9.Quais benefícios você pode aplicar na declaração de impostos quando tem o 30% ruling?
- Para consultas específicas de cada caso, recomendamos enviar um e-mail para: info@tax-in.com
