Informações importantes sobre o Coronavírus para trabalhadores imigrantes nos Países Baixos:
1) Talvez você esteja desempregado devido ao Coronavírus e possa precisar retornar ao seu país de origem. Antes de partir, verifique as condições do seu contrato de trabalho e assegure-se de conhecer seus direitos.
Nos Países Baixos, seu empregador tem a obrigação de oferecer um ambiente de trabalho seguro (por exemplo: lenços e sabão adequados). Seu empregador também deve informá-lo sobre os sintomas do Coronavírus. Se você se sentir doente, seu empregador pode encaminhá-lo ao serviço médico da empresa. Se apresentar sintomas do Coronavírus, seu empregador pode negar o acesso ao local de trabalho. Você pode entrar em contato com o médico local (“huisarts”) por telefone e relatar seus sintomas.
Meu empregador solicitou redução de jornada de trabalho. O que isso significa para mim como empregado? Seu empregador pode ter solicitado redução de jornada de trabalho ao Ministério Holandês de Assuntos Sociais e Emprego, e, se concedido, o UWV pagará à agência. Seu empregador continuará pagando seu salário integral, que incluirá um complemento do seguro-desemprego. Portanto, nada muda para você. Você não precisa tomar medidas nem solicitar nenhum benefício.
Antes de viajar para casa, verifique as últimas orientações do Ministério de Assuntos Exteriores nos sites do seu país de origem. Você encontrará recomendações sobre qual transporte usar ou os horários de funcionamento das fronteiras europeias. Procure no Google o site do Ministério de Assuntos Exteriores do seu país.
2)Você está doente (em isolamento)
As regras normais de doença se aplicam. As consequências dependem do seu contrato de trabalho:
Para contratos com cláusula de agência, você está registrado no UWV. O UWV.nl determinará se você tem direito aos benefícios por doença. A agência de trabalho temporário deverá fornecer uma porcentagem desse benefício.
Para contratos sem cláusula temporária de trabalho, seu empregador deve pagar em caso de doença. Um dia de período de espera. O RIVM (Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente) alertou o governo holandês sobre a necessidade de tomar medidas adicionais nos Países Baixos para prevenir a propagação do Coronavírus.
Assista ao vídeo sobre o vírus.
https://www.youtube.com/watch?v=3dutqIwEt78&feature=youtu.be
Saiba mais sobre o Coronavírus e a saúde.
https://www.pharos.nl/the-coronavirus/
3) Segurança no trabalho
Foi recomendado a todos os residentes nos Países Baixos que trabalhem em casa, se possível.
Se você tiver contato direto com pessoas em seu trabalho, ou seja, cara a cara, siga as instruções do RIVM quanto à higiene e mantenha uma distância de pelo menos 1,5 metros das outras pessoas.
4)Se você estiver em situação irregular e enfrentar o Coronavírus
Recomendamos que os trabalhadores em situação irregular negociem com seus empregadores o pagamento conforme acordado em suas horas de trabalho. Por lei, você tem os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador nos Países Baixos. Recomendações:
Explique ao seu empregador a dificuldade da sua situação: se você não trabalhar, não terá dinheiro. Mantenha medidas de segurança conforme o RIVM.
https://www.rivm.nl/en/novel-coronavirus-covid-19
Se você estiver doente, tem direito ao pagamento por doença.
Se você não estiver doente e seu trabalho foi cancelado pelo seu empregador, também tem os mesmos direitos de continuidade de pagamento como qualquer outro trabalhador.
Artigo elaborado pela Fairwork NU (Organização que defende os direitos dos trabalhadores nos Países Baixos)
www.fairwork.nu/en/2020/03/20/coronavirus-y-trabajo-en-los-paises-bajos/
Telefone: +31 6 15 49 66 00
Email: espanol@fairwork.nu
