Coronavírus e trabalho nos Países Baixos

Informações importantes sobre o coronavírus para trabalhadores migrantes nos Países Baixos

1) Talvez esteja desempregado devido ao coronavírus e precise regressar ao seu país de origem. Além disso, antes de regressar, reveja as condições do seu contrato de trabalho e verifique quais são os seus direitos.

Nos Países Baixos, o seu empregador tem a obrigação de lhe proporcionar um ambiente de trabalho seguro (por exemplo, lenços de papel e sabão suficientes).

Do mesmo modo, o seu empregador também deve informá-lo sobre os sintomas do coronavírus. Caso se sinta doente, o seu empregador pode encaminhá-lo para o serviço médico da empresa. Portanto, se tiver sintomas do coronavírus, o seu empregador pode negar-lhe o acesso ao local de trabalho. Pode contactar o médico local (“huisarts”) por telefone e descrever-lhe os seus sintomas. Consequentemente, poderá receber orientações adequadas.

O meu empregador solicitou uma redução do tempo de trabalho. O que isso significa para mim como funcionário? O seu empregador pode ter solicitado uma redução do tempo de trabalho ao Ministério dos Assuntos Sociais e Emprego dos Países Baixos. Seja como for, se isso for concedido, o UWV vai pagar à agência. O seu empregador vai pagar-lhe o salário integral, que é um complemento WW. Assim, nada muda para si. Não deve tomar nenhuma medida nem solicitar nenhum benefício.

Antes de viajar para o seu país, verifique as diretrizes mais recentes fornecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros nos sites do seu país de origem. Igualmente, pode encontrar recomendações sobre qual o transporte a utilizar ou os horários de entrada nas fronteiras da Europa. Pesquise no Google a página web do Ministério dos Negócios Estrangeiros do seu país. Por fim, certifique-se de confirmar sempre as atualizações.

2) Está doente (em isolamento)

Aplicam-se as regras normais de doença. Em geral, as consequências dependem do seu contrato de trabalho:

No caso de contratos com uma cláusula de agência, está registado no UWV. O UWV.nl determina se tem direito a subsídio de doença. A agência de trabalho temporário deve fornecer uma porcentagem deste subsídio.

Para contratos sem cláusula de trabalho temporário, o seu empregador deve pagar-lhe em caso de doença. Período de espera de um dia. Além disso, o RIVM (Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente) alertou o governo dos Países Baixos que medidas adicionais precisam ser tomadas nos Países Baixos para evitar a propagação do coronavírus.

Assista ao vídeo sobre o vírus.

https://www.youtube.com/watch?v=3dutqIwEt78&feature=youtu.be

Leia mais sobre o Coronavírus e Saúde. https://www.pharos.nl/the-coronavirus/

3) Segurança no trabalho

Recomenda-se a todos nos Países Baixos que trabalhem a partir de casa, se possível.

Ainda assim, se tiver contacto direto com pessoas no trabalho, ou seja, cara a cara, siga as instruções dadas pelo RIVM em relação à higiene e mantenha uma distância de pelo menos 1,5 metros das outras pessoas. Dessa forma, reduz o risco de contaminação.

4) Se estiver em situação irregular e enfrentar o coronavírus

Recomendamos que os trabalhadores em situação irregular negociem com os seus empregadores para que o pagamento seja feito de acordo com o que foi acordado nas suas horas de trabalho. Afinal, por lei, tem os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador no Países Baixos. Recomendações:

• Explique ao seu empregador a dificuldade da sua situação: se não trabalhar, não terá dinheiro. Ainda mais, mantenha as medidas de segurança de acordo com o RIVM. https://www.rivm.nl/en/novel-coronavirus-covid-19
• Se estiver doente, tem direito a subsídio por doença.
• Se não estiver doente e o seu trabalho tiver sido rescindido pelo seu empregador, também tem os mesmos direitos de continuidade de pagamento que qualquer outro trabalhador. Em síntese, os seus direitos permanecem protegidos. Além disso, isso reforça sua segurança laboral.

Artigo elaborado pela Fairwork NU (Organização que zela pelos direitos dos trabalhadores no Países Baixos)

www.fairwork.nu/en/2020/03/20/coronavirus-y-trabajo-en-los-paises-bajos/

Telefone: +31 6 15 49 66 00

Email: espanol@fairwork.nu

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