Um crédito fiscal é um desconto no seu imposto de renda e contribuições para o seguro nacional. Se você trabalha como empregado, seu empregador leva em consideração o crédito fiscal geral (algemene heffingskorting) e o crédito fiscal do trabalhador (arbeidskorting) em seu salário. Esses descontos são chamados de crédito fiscal sobre a folha de pagamento (Loonheffingskorting). Em outras palavras, você paga menos impostos sobre a folha de pagamento e recebe mais salário.
1) O que é o crédito fiscal sobre a folha de pagamento?
O Loonheffingskorting, também conhecido como crédito fiscal de folha de pagamento, é um benefício fiscal que reduz a quantidade de impostos e contribuições previdenciárias retidas do seu salário. Você pode reivindicar esse crédito se for residente fiscal nos Países Baixos e tiver renda do trabalho. É importante notar que você só pode aplicar o Loonheffingskorting em um único local de trabalho.
2) Como funciona o crédito fiscal sobre a folha de pagamento?
Se você trabalha como empregado, tem direito a um desconto em seus impostos, mas só deve ser aplicado para 1 único emprego durante o ano.
Você pode solicitar esse desconto fiscal ao seu empregador ou, muitas vezes, seu empregador também pode perguntar se você deseja aplicar esse desconto fiscal.
O formulário que você deve assinar com seu empregador para obter esse desconto fiscal é chamado “Model opgaaf gegevens voor de loonheffingen” (Modelo de dados para impostos sobre a folha de pagamento), no entanto, se você já o assinou para 1 empregador durante o ano, não deve assiná-lo para um segundo empregador, pois teria que devolver o desconto extra, que não lhe caberia, na declaração de imposto de renda. É recomendável assiná-lo apenas com o empregador que proporciona a maior renda anual.
3) O que acontece se você trabalha para mais de 1 empregador ao mesmo tempo ou durante todo o ano fiscal?
Então, você só deve solicitar o crédito fiscal sobre a folha de pagamento para 1 único empregador. Se você solicitar um crédito fiscal sobre a folha de pagamento com cada empregador que tiver durante o ano, terá desconto demais em seus impostos e provavelmente terá que pagar impostos de volta na declaração de imposto de renda desse ano.
Se você trabalha para vários empregadores consecutivamente em 1 ano, então pode solicitar o crédito fiscal de folha de pagamento a qualquer empregador. Mas lembre-se de solicitar esse desconto fiscal de folha de pagamento para apenas 1 único empregador por ano fiscal.
4) O que acontece quando se trabalha para uma agência de emprego ou Empresa de Trabalho Temporário (ETT)?
Quando se trabalha para uma agência de emprego, é possível que você seja enviado para trabalhar para diferentes empresas. No entanto, como você só trabalha na agência, na verdade só tem um empregador real.
Portanto, se você aplicar o desconto fiscal na folha de pagamento apenas para esta agência de emprego, não haverá problemas, pois se aplicará apenas a um trabalho.
Você pode verificar o seguinte link sobre outros tipos de créditos fiscais que existem: https://www.tax-in.com/pt/creditos-fiscais/
Fonte: Belastingdienst
