Crédito fiscal sobre o salário nos Países Baixos (Loonheffingskorting)
Um crédito fiscal é um desconto no imposto de rendimento (Inkomstenbelasting) e nas contribuições para a segurança social (Zorgverzekeringswet). Além disso, se trabalhar como empregado, a sua entidade patronal tem em consideração o crédito fiscal geral (algemene heffingskorting) e o crédito fiscal do empregado (arbeidskorting) no seu salário. Chamamos a estes descontos de crédito fiscal sobre o salário (Loonheffingskorting). Por conseguinte, paga menos impostos sobre o salário e recebe mais salário.
Como funciona o crédito fiscal sobre o salário?
Se trabalha como empregado, tem direito a um desconto nos seus impostos, mas este só deve ser aplicado a um emprego durante o ano.
Entretanto, pode solicitar este desconto fiscal ao seu empregador ou, em muitos casos, o seu empregador também pode perguntar-lhe se deseja aplicar este desconto fiscal.
O formulário que deve assinar com o seu empregador para obter este desconto fiscal é denominado Model opgaaf gegevens voor de loonheffingen” (Modelo de declaração para impostos sobre o salário). De fato, se já o assinou para um empregador durante o ano, não deve assiná-lo para um segundo empregador, pois teria de devolver o desconto extra, que não lhe corresponderia, na declaração de rendimentos. É aconselhável assiná-lo apenas com o empregador que obtém o maior rendimento anual. Por exemplo, isto evita problemas futuros.
O que acontece se trabalhar para mais de um empregador ao mesmo tempo ou durante todo o ano fiscal?
Só precisa de requerer o crédito fiscal sobre os salários para um único empregador. No entanto, se solicitar o crédito fiscal sobre os salários a todos os empregadores que tiver durante o ano, terá uma dedução excessiva nos seus impostos e provavelmente terá de pagar impostos na declaração de rendimentos.
Além disso, se trabalhar para vários empregadores consecutivamente num ano, pode requerer o crédito fiscal sobre o salário de qualquer empregador. Mas lembre-se de solicitar este desconto fiscal sobre o salário apenas a um empregador por ano fiscal. Finalmente, isto garante que não terá de devolver valores indevidos.
O que acontece quando trabalha para uma agência de emprego?
Quando trabalha para uma agência de emprego, pode ser enviado para trabalhar para diferentes empresas. Assim, no entanto, como trabalha apenas na agência, na verdade tem apenas um empregador real.
Então, se aplicar o desconto do imposto sobre o salário apenas a essa agência de emprego, não haverá problemas, uma vez que se aplicaria apenas a um emprego. Em resumo, isso evita complicações fiscais.
Pode consultar o seguinte link sobre outros tipos de créditos fiscais existentes: Quais créditos fiscais (heffingskorting) existem e como são aplicados na declaração de imposto de renda?
Fonte: Belastingdienst
Crédito Fiscal sobre o Salário nos Países Baixos (Loonheffingskorting)

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Patricia Santa Cruz
Consultora fiscal
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