INDIVÍDUOS
- Verifique se o seu DigiD está ativo.
- Deve-se dar baixa na prefeitura (Gemeente) antes de sair do país e fornecer um endereço (o mais completo possível em qualquer parte do mundo) onde as organizações holandesas possam contatá-lo, caso haja algum assunto pendente.
- Registre seu carro para exportação.
- Se estiver se mudando para um país da União Europeia, geralmente pode levar seus pertences domésticos sem procedimentos adicionais.
- Se estiver se mudando para um país fora da União Europeia, precisará apresentar uma declaração de exportação de seus pertences domésticos à Alfândega. Envie também uma lista de inventário dos bens que está levando consigo. Sua empresa de mudanças o ajudará com isso.
- Esteja ciente das regras para produtos especiais e animais de estimação.
- Quase todas as pessoas que vivem e trabalham na Holanda têm seguro de saúde holandês através do Wlz e Zvw. Se estiver recebendo subsídio de seguro de saúde, aluguel, verifique antes de partir se ainda tem direito a isso no exterior. Seus subsídios são baseados em sua situação na Holanda.
- Se recebeu algum subsídio de uma organização holandesa, lembre-se de verificar se precisa cancelar o subsídio.
Revise a lista de possíveis subsídios: https://www.tax-in.com/pt/subsidios/
- Verifique se apresentou todas as declarações de imposto de renda dos anos em que teve rendimentos.
Consulte o seguinte link sobre quando é obrigado a enviar as declarações de renda https://www.tax-in.com/pt/obrigadorenda/
- Se tiver rendimentos de dois países no ano de migração, provavelmente não precisará pagar impostos sobre esses rendimentos em ambos os países. Isso é regulamentado pelos tratados fiscais. Pode ser necessário apresentar uma declaração de imposto de renda em dois países.
- Se tiver uma declaração de imposto de renda que ainda não pode ser declarada, pode entrar em contato conosco a qualquer momento, do exterior, para que possamos preparar sua declaração no ano correto.
- Registre-se no site https://mijn.overheid.nl/ com seu DigiD para receber comunicações online das diferentes organizações na Holanda.
- Se ainda tiver uma propriedade na Holanda, podem ocorrer as seguintes situações:
a. Se morava nesta propriedade antes de emigrar, consulte-nos para saber como isso afeta sua declaração de imposto de renda.
b. Se temporariamente tiver duas propriedades, por exemplo, porque sua antiga propriedade ainda está à venda, podemos explicar a dedução de juros de sua hipoteca.
c. Se tiver uma propriedade (de férias) na Holanda, ainda pagará imposto de renda, mesmo que não more mais na Holanda.
FAMÍLIAS
- Se receber subsídio para creche ou um orçamento relacionado às crianças na Holanda, verifique antes de partir se você e os membros de sua família ainda têm direito a isso no exterior. Seus subsídios são baseados em sua situação na Holanda.
Revise a lista de possíveis subsídios: https://www.tax-in.com/pt/subsidios/
AUTÔNOMOS
Se for autônomo (eenmanszaak) ou tiver uma sociedade sem responsabilidade limitada (vof) registrada na KVK, deve enviar todas as declarações de IVA (btw) e de imposto de renda pendentes da empresa, depois pode proceder ao encerramento da empresa para que não gere mais obrigações fiscais. Lembre-se de que a empresa não se fecha automaticamente e, se sair do país sem fechá-la, isso pode gerar multas e dívidas acumulativas da declaração de IVA (btw) e de imposto de renda.
