Tipos de formulários para declaração de rendimentos nos Países Baixos
Existem quatro tipos de formulários de declaração de rendimentos nos Países Baixos, além disso:
FORMULÁRIO M:
Este formulário é utilizado para declarar rendimentos, o ano em que o declarante chega ou sai da Holanda, assim.
Para este efeito, é essencial o documento de registo ou cancelamento de residente no município (Gemeente), portanto.
FORMULÁRIO P:
É o formulário para residentes e é utilizado para declarar o arrendamento quando tiver decorrido um ano civil completo, de 1 de janeiro a 31 de dezembro, nos Países Baixos, ou seja, quando tiver permanecido registado na sua autarquia local (Gemeente) durante todo este período com um endereço dos Países Baixos, inclusive.
Deve declarar rendimentos, propriedades, contas bancárias, ações dentro e fora dos Países Baixos, além disso. Deve rever os tratados fiscais do país em que possui os ativos, entretanto.
FORMULÁRIO C:
Se se tiver registado na Câmara Municipal (Gemeente) durante todo o ano civil, de 1 de janeiro a 31 de dezembro, como RNI (não residente), ou seja, com um endereço fora dos Países Baixos, então cabe-lhe declarar com este formulário, assim. Deve declarar os rendimentos de origem local, portanto.
FORMULÁRIO F:
É o formulário de declaração para o ano do falecimento da pessoa. A Belastingdienst (Autoridade Tributária) envia-o para o endereço de correspondência que tem em uso, para contactar os familiares mais próximos, além disso. As dívidas, rendimentos ou bens são transferidos para os familiares da pessoa falecida, logo.
A declaração de rendimentos é entregue entre 1 de março e 30 de abril de cada ano, finalmente.
Fonte: Belastingdienst
Tipos de formulários para a declaração de rendimentos nos Países Baixos

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Patricia Santa Cruz
Consultora fiscal
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