Quais documentos devem ser apresentados para a declaração de imposto de renda de 2023? (Março e abril de 2024)

Aqui estão eles listados por categoria:

1. Indivíduos

a) Dados pessoais

  • Seu número de seguro social holandês (burgerservicenummer, bsn), bem como os de seu parceiro e filhos.
  • Detalhes da sua conta bancária (IBAN, de preferência uma conta bancária holandesa).
  • Seu número de telefone.
  • Detalhes do seu endereço.

b) Rendimentos (mundiais)

  • Recibos de pagamento anuais (jaaropgaaf 2023).
  • Suas declarações de imposto de renda anuais para 2023 de outros países.

c) Detalhes da conta bancária (contas bancárias holandesas e estrangeiras)

  • Seu extrato bancário anual em 1 de janeiro de 2023.
  • Seu extrato de poupança anual 2023, bem como o extrato anual das contas de poupança de seus filhos menores de 18 anos.
  • Sua declaração anual de investimento 2023.

d) Propriedade

Se você for considerado um ‘contribuinte não residente’:

  • Valor WOZ da sua própria casa em 1 de janeiro de 2022.
  • Você encontrará este valor na avaliação municipal WOZ do ano passado ou no seguinte site https://wozwaardeloket.nl/
  • Declaração anual do seu empréstimo hipotecário 2023.
  • Em caso de compra ou venda de sua casa: a liquidação final de seu notário (fatura).

Se você for considerado um ‘contribuinte não residente qualificado’ ou se estiver coberto pelo seguro social holandês, também precisará dos detalhes de sua casa no exterior:

  • O valor da sua casa no exterior em 1 de janeiro de 2023.
  • Declaração anual do empréstimo hipotecário da sua casa no exterior em 1 de janeiro de 2023.

e) Deduções (apenas se for um ‘contribuinte não residente qualificado’, ou se morava na Bélgica, Suriname ou Aruba, ou se estava coberto pelo seguro social holandês)

  • Custos de assistência médica que não foram cobertos pelo próprio risco (eigen risico).
  • Sua própria contribuição para a Lei de Seguro de Saúde. Os conceitos não dedutíveis são: o prêmio do seguro de saúde privado e qualquer franquia dedutível.
  • Pensão alimentícia paga ao parceiro.
  • Despesas com estudos, caso não tenha direito a nenhum empréstimo ou bolsa de estudos (apenas dedutíveis até o ano de renda de 2022).

f) Outros (apenas se for um ‘contribuinte não residente qualificado’, ou se morava na Bélgica, Suriname ou Aruba, ou se estava coberto pelo seguro social holandês).

  • Detalhes de bolsas de estudo ou empréstimos para despesas com estudos (apenas dedutíveis até o ano de renda de 2022).
  • Detalhes de outros empréstimos ou dívidas.
  • Detalhes das contribuições pagas para anuidades.
  • Resumo das contribuições pagas para o seguro de invalidez
  • Detalhes dos dividendos

g) Quando aplicável:

  • Liquidação provisória de imposto de renda 2023.
  • Avaliação provisória da contribuição do Seguro de Saúde dependente de renda 2023.
  •  

2. Autônomos (eenmanszaak)

  • Relatório de declarações de IVA (BTW – Omzetbelasting).
  • Extrato bancário da empresa (Jaaroverzicht 2023)
  • Declaração de imposto de renda do ano anterior (Inkomstenbelasting 2022).

 

Belastingdienst
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Patricia Santa Cruz
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