O governo holandês fornece vários tipos de subsídios para residentes e não residentes nos Países Baixos. O sistema de benefícios é projetado para apoiar pessoas com baixos rendimentos, ajudando-as a cobrir custos básicos, como aluguel, seguro médico, creche, desemprego, licença-maternidade, etc. Abaixo, estão explicados os subsídios de 2024:
- Zorgtoeslag (Subsídio de seguro médico)
O subsídio de seguro médico é uma ajuda para pagar o seguro médico holandês, realizado mensalmente. Os requisitos para solicitar são os seguintes: Deve ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição, deve estar pagando um seguro médico holandês de forma independente ou através da ETT ou empresa para a qual trabalha na Holanda, pode ser residente ou não residente, sua renda anual deve ser inferior a 37.496 euros por ano (Solicitações de subsídio a partir de 2024), em 2023 isso foi de 38.520 euros por ano. Se tiver um parceiro fiscal, a renda anual de ambos não pode exceder 47.368 euros por ano (Solicitações de subsídio a partir de 2024). Em 2023, isso foi de 48.224 euros por ano.
- Não precisa do Digid para solicitar. Pode receber até 123 euros (Solicitações de 2024) ou 154 euros (Solicitações de 2023) por mês, dependendo da sua renda.
- Se algum dos requisitos mudar, deve-se informar ao departamento de subsídios para evitar re-cálculos ou devoluções de impostos.
- Não é necessário usar ou não ter usado o seguro médico, apenas os requisitos mencionados anteriormente são considerados.
- Use seu seguro se precisar! Não será um impedimento ao solicitar o subsídio.
Por favor, consulte o artigo completo sobre o subsídio de seguro médico: https://www.tax-in.com/pt/seguro-de-saude24/
- Huurtoeslag (Subsídio de aluguel)
O subsídio de aluguel é uma ajuda para os custos de aluguel de sua residência. Um dos requisitos é que o aluguel não deve exceder 879,66 euros (referência para solicitações de 2024) ou 808,06 euros (referência para solicitações de 2023) incluindo serviços (luz, água, etc). Se for residente e tiver menos de 23 anos, pode solicitar o subsídio apenas se o aluguel não exceder 454,47 euros, caso contrário, é o valor mencionado anteriormente. Não deve ter economias muito altas, ou seja, cada residente deve ter no máximo 36.952 euros em 1º de janeiro de 2024. Se tiver parceiro de subsídios (pessoa registrada no mesmo endereço), podem ter ativos conjuntos de no máximo 73.904 euros em 1º de janeiro de 2024.
Outros requisitos: Ter a nacionalidade de um país da UE, Liechtenstein, Noruega, Islândia ou Suíça ou necessitar de permissão de residência ou permissão de trabalho válida. Ter 18 anos de idade ou mais. Alugar acomodação independente.
Por favor, consulte o artigo completo sobre o subsídio de aluguel: https://www.tax-in.com/pt/subsidioaluguel/
- WW uitkering (Salário de desemprego)
Se trabalhou na Holanda por pelo menos 26 das últimas 36 semanas e em breve estiver desempregado, pode ter direito ao salário de desemprego. Pode solicitar o salário a partir de 1 semana antes do seu primeiro dia de desemprego. Durante os primeiros 2 meses desempregado, o salário bruto de desemprego é de 75% do seu último salário. Depois disso, o benefício é de 70%. Tem direito a um salário mínimo por desemprego por 3 meses ou mais. A duração exata do seu salário de desemprego depende do seu histórico de trabalho total e de quando ficou desempregado. Em geral, é fornecido 1 mês de desemprego por cada ano completo de trabalho.
- Bijstandsuitkering (Benefício de assistência social ou salário de subsistência)
Se estiver temporariamente sem trabalho, tiver pouco dinheiro para viver no país e não tiver direito a outros auxílios, como salário de desemprego, então pode solicitar o benefício de assistência social.
- Stap budget (Ajuda ao pagamento de Estudos)
Houve uma mudança significativa na declaração de imposto de renda de 2022: a partir deste ano, não será mais possível deduzir despesas com estudos na declaração de imposto de renda. Portanto, agora, as pessoas que são empregadas, autônomas ou estão em busca de emprego podem solicitar o subsídio para estudos. O valor máximo do subsídio é de 1000 euros por ano. A cada 2 meses, começa um novo período de solicitação (janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro). O subsídio pode ser solicitado para estudos de língua holandesa, entre outros.
- O que é a declaração de renda mundial (Wereldinkomen)?
A declaração de renda mundial (Wereldinkomen) é um documento onde você declara sua renda mundial, ou seja, a renda que você recebeu dentro e fora dos Países Baixos. Este documento é usado apenas para atualizar a renda no departamento de subsídios, pois você solicitou algum subsídio. Enviar este documento não significa que você está enviando a declaração de imposto de renda (inkomstenbelasting) para as Autoridades Fiscais na Holanda (Belastingdienst); são processos diferentes.
Fonte: Toeslagen
NOTA IMPORTANTE: Após a aprovação de sua solicitação de ajuda ou subsídio, se houver alguma alteração em sua renda durante o ano, alteração nos dias de creche, etc., isso deve ser informado imediatamente ao departamento ao qual você solicitou, para que o subsídio concedido possa ser recalculado. Enquanto você cumprir os requisitos, poderá manter o subsídio continuamente.
- Kinderopvangtoeslag (Subsídio de creches)
Se os seus filhos frequentam uma creche, você pode receber um subsídio ou ajuda para cobrir os custos da creche. Pode solicitar este subsídio se utilizar uma creche (kinderopvang) com número de registro (LKR), além disso, você e seu parceiro(a) trabalham (não necessariamente em empregos estáveis), ou se forem autônomos, estiverem seguindo um curso de integração (inburgeringscursus), ou um programa de reintegração ao trabalho (traject naar werk), ou estiverem cursando um curso de educação credenciado (ensino médio regular, MBO, HBO, universidade, ROC, Vavo, PhD), excluindo trabalhos voluntários. Isso significa que, se você não puder cuidar do seu filho todos os dias devido às atividades mencionadas anteriormente, além disso, você e seu filho estão registrados no mesmo endereço, ou, no caso de pais divorciados, devem ter a guarda equitativa do filho, vocês podem solicitar o subsídio. A quantidade de subsídio que receberá depende das horas que trabalha, do tipo de creche e quantas horas utiliza a creche.
- Kindgebonden Budget (Orçamento para crianças)
O orçamento para crianças é uma ajuda para os gastos com seus filhos até os 18 anos. Este orçamento também depende dos rendimentos do casal. Não deve ter um capital superior a 140.213 euros como solteiro e 177.301 euros como casal em 1 de janeiro de 2024.
- Kinderbijslag (Subsídio familiar)
O subsídio familiar depende da idade do seu filho. Este valor aumenta quando a criança completa 6 anos e aumenta novamente quando a criança completa 12 anos. O subsídio familiar é pago no final de cada trimestre (janeiro, abril, julho e outubro). Por exemplo, em 1 de janeiro de 2024, para crianças de 0 a 5 anos, o valor pago é de 279,49 euros; para crianças de 6 a 11 anos, o valor é de 339,38 euros; para adolescentes de 12 a 17 anos, o valor é de 399,27 euros.
- O que é a declaração de renda mundial (Wereldinkomen)?
A declaração de renda mundial (Wereldinkomen) é um documento onde declara sua renda mundial, ou seja, os rendimentos que recebeu dentro e fora dos Países Baixos. Este documento é usado apenas para atualizar a renda no departamento de subsídios, porque você solicitou algum subsídio. Enviar este documento não significa que você está enviando a declaração de imposto de renda (inkomstenbelasting) para as Autoridades Fiscais na Holanda (Belastingdienst); são processos diferentes. https://www.tax-in.com/pt/declaracaomundial/
Fonte: Toeslagen
NOTA IMPORTANTE: Após a aprovação da sua solicitação de ajuda ou subsídio, se houver qualquer alteração nos seus rendimentos durante o ano, mudança nos dias de creche, etc., deve informar imediatamente ao departamento que solicitou, para que o subsídio concedido possa ser recalculado. Enquanto cumprir os requisitos, pode manter o subsídio continuamente.
- Zelfstandig en Zwanger (Subsídio para empresárias autônomas e grávidas)
Se você é autônoma e está grávida, pode solicitar um subsídio por maternidade por um período de pelo menos 16 semanas, aplicando-se as mesmas regras de duração da licença que uma funcionária regular. Pode ser solicitado de 6 a 4 semanas antes do dia seguinte à data provável do parto.
- Estudos (Stap budget)
Houve uma mudança importante na declaração de imposto de renda de 2022, pois este ano não será mais possível deduzir despesas com estudos na declaração de imposto de renda. Portanto, agora as pessoas que são empregadas, autônomas ou estão em busca de emprego podem solicitar um subsídio para estudos. O valor máximo do subsídio é de 1000 euros. Cada 2 meses começa um novo período de solicitação (janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro).
NOTA IMPORTANTE: Após a aprovação da sua solicitação de ajuda ou subsídio, se houver qualquer alteração nos seus rendimentos durante o ano, mudança nos dias de creche, etc., deve informar imediatamente ao departamento que solicitou, para que o subsídio concedido possa ser recalculado. Enquanto cumprir os requisitos, pode manter o subsídio continuamente.
