Subsídio para cuidados infantis (Kinderopvangtoeslag)

O Kinderopvangtoeslag é um subsídio do governo holandês para ajudar os pais a cobrir parte dos custos de cuidados infantis. É destinado a famílias que utilizam creches, babás registradas ou serviços oficiais de cuidados infantis.

Podem solicitar o Kinderopvangtoeslag os pais ou tutores que atendem pelo menos uma das seguintes condições:

  • Os pais ou tutores trabalham (não precisa ser um emprego fixo).
  • Autônomos.
  • Estão participando de um curso de integração (inburgeringscursus).
  • Estão seguindo um programa de reintegração ao trabalho (traject naar werk)
  • Estão cursando uma educação formal (ensino secundário regular, MBO, HBO, Universidade, ROC, Vavo, PhD)
  • O trabalho voluntário não é contado

Ou seja, se você não pode cuidar de seu filho todos os dias devido às atividades mencionadas acima e, além disso, você e seu filho estão registrados no mesmo endereço, ou no caso de pais divorciados, devem compartilhar a custódia de forma equitativa, podem solicitar o subsídio.

  • Você e seu filho vivem no mesmo endereço.
  • Você tem um contrato com uma creche ou serviço de cuidados infantis registrado no LRKP (Landelijk Register Kinderopvang).
  • Cumprir os requisitos de trabalho ou estudo de ambos os pais (ou do único tutor no caso de famílias monoparentais).
  • Ter uma autorização de residência nos Países Baixos ou ser cidadão da UE ou EEE registrado nos Países Baixos.
  • Ter um número BSN (número de serviço ao cidadão).
  • Contrato com uma creche ou serviço de cuidados infantis registrado no LRKP e o número LRK.
  • Informações exatas sobre sua renda anual.

O tempo de resposta por parte do Belastingdienst pode variar de 5 a 13 semanas para processar o pedido, bem como para começar a realizar os pagamentos. É recomendado solicitá-lo o mais rápido possível.

O valor do Kinderopvangtoeslag depende da renda anual dos pais, do número de filhos, da quantidade de horas de trabalho e do custo por hora da creche. Quanto mais baixa for a renda, maior será o percentual dos custos coberto pelo subsídio.

Tabela, Preço máximo por hora por tipo de cuidado infantil para 2024

Tipo de cuidado infantil

Preço máximo por hora (2024)

Creche (Kinderopvang)

10,25€

Creche após a escola (BSO)

9,12 €

Gastouderopvang (babá)

7,53

*Fonte: https://www.rijksoverheid.nl/onderwerpen/kinderopvangtoeslag/bedragen-kinderopvangtoeslag-2024

O Kinderopvangtoeslag cobre uma porcentagem dos custos que você paga pelos cuidados de seus filhos. Isso depende da renda familiar; quanto maior a renda, menor será o auxílio recebido.

Tabela, subsídios para cuidados infantis 2024

 

Rendimentos comprovados a partir de

Rendimentos comprovados (conjuntos) até e incluindo

Percentual do subsídio para o cuidado do primeiro filho

Percentual do subsídio para o cuidado do segundo filho e seguintes

Até e incluindo

22,346

96,0%

96,0%

22,347

23.834

96,0%

96,0%

23.835

25.320

96,0%

96,0%

25.321

26.810

96,0%

96,0%

26.811

28,297

96,0%

96,0%

28.298

29.786

95,5%

95,6%

29.787

31.273

94,4%

95,4%

31.274

32.757

93,4%

95,2%

32.758

34.357

92,5%

95,0%

34.358

35.955

91,9%

94,9%

35.956

37.557

90,9%

94,7%

37.558

39.155

90,4%

94,5%

39.156

40.759

89,5%

94,5%

40.760

42.359

88,7%

94,5%

42.360

43.997

88,1%

94,5%

43.998

45.637

87,3%

94,5%

45.638

47.278

86,6%

94,5%

47.279

48,918

85,9%

94,5%

48,919

50.562

85,0%

94,5%

50.563

52.201

84,5%

94,5%

52.202

53.841

83,7%

94,5%

53.842

55.482

83,0%

94,5%

55.483

57.275

82,1%

94,5%

57.276

60.791

80,6%

94,5%

60.792

64.305

79,8%

94,1%

64.306

67.821

78,7%

93,5%

67.822

71.339

76,4%

93,1%

71.340

74.853

74,1%

92,8%

74.854

78.371

71,9%

92,1%

78.372

81.886

69,4%

91,6%

81.887

85.402

67,1%

91,1%

85.403

88.919

64,9%

90,4%

88.920

92.433

62,5%

89,8%

92.434

95.954

60,3%

89,4%

95.955

99,469

57,8%

89,1%

99.470

102,983

55,5%

88,4%

102,984

106.499

53,3%

88,0%

106.500

110.084

50,9%

87,5%

110.085

113.686

48,8%

86,8%

113.687

117.286

46,7%

86,3%

117.287

120.887

44,6%

85,9%

120.888

124.485

42,4%

85,6%

124.486

128.088

40,5%

84,9%

128.089

131.690

38,6%

84,3%

131.691

135.292

36,7%

83,9%

135,293

138.889

34,7%

83,3%

138.890

142.489

33,3%

82,9%

142.490

146.092

33,3%

82,2%

146.093

149.691

33,3%

81,6%

149.692

153,292

33,3%

80,6%

153.293

156.891

33,3%

80,3%

156.892

160.494

33,3%

79,5%

160.495

164.098

33,3%

78,6%

164.099

167.696

33,3%

78,0%

167.697

171,297

33,3%

77,1%

171,298

174.895

33,3%

76,6%

174.896

178.498

33,3%

75,8%

178.499

182,100

33,3%

75,1%

182,101

185.701

33,3%

74,4%

185.702

189.301

33,3%

73,4%

189,302

192,898

33,3%

72,9%

192,899

196.502

33,3%

72,2%

196.503

200,101

33,3%

71,4%

200,102

203,703

33,3%

70,7%

203,704

207.304

33,3%

70,1%

207,305

210,903

33,3%

69,3%

210,904

214.505

33,3%

68,5%

214.506

218,104

33,3%

68,0%

218.105

y mais alto

33,3%

67,1%

 

Qualquer mudança na situação laboral, nos rendimentos, no número de horas de trabalho ou no tipo de cuidado infantil deve ser comunicada. A Tax-In pode ajudá-lo a fazer a solicitação. Se as mudanças não forem informadas a tempo, você pode receber mais ou menos subsídio do que o devido, ou até ter que devolver parte ou a totalidade do subsídio.

Se você deixar de trabalhar ou ficar desempregado, ainda poderá receber o subsídio Kinderopvangtoeslag por mais três meses. Não é necessário retirar seu filho da creche imediatamente. Você deverá informar o departamento de subsídios dessa mudança o mais rápido possível, dentro de um prazo de 4 semanas. Os três meses começam a contar a partir do primeiro dia do mês em que você deixou de trabalhar. Por exemplo, se você deixou de trabalhar no dia 1º de abril, poderá continuar recebendo o subsídio durante os meses de abril, maio e junho.

Se você receber mais Kinderopvangtoeslag do que o que lhe corresponde, será obrigado a devolver o valor excedente. É importante manter seus dados atualizados para evitar essa situação, pois pode levar a dívidas com a Belastingdienst.

Fonte: Belastingdienst, Rijsoverheid

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Patricia Santa Cruz
Asesor fiscal

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