Subsídio energético de 380 euros na Holanda em 2022 e novas tarifas energéticas para 2023

Qual será o subsídio a receber em 2022?

Devido à escassez de energia que atualmente afeta grande parte do continente europeu, à inflação e à iminente recessão econômica, o governo holandês anunciou algumas medidas para ajudar os consumidores com os altos custos de energia.

Assim, nos últimos dias, foi aberta a possibilidade de concessão de um subsídio de 380 euros para cada cliente, independentemente da empresa de energia que estejam utilizando, durante os meses de novembro e dezembro de 2022. Em outras palavras, serão entregues 190 euros em novembro e 190 euros em dezembro de 2022, com o objetivo de ajudar no aumento do pagamento deste serviço. Todos os residentes do país poderão usufruir deste subsídio.

Como teremos acesso a este benefício?

O governo holandês determinou que cada empresa de energia holandesa distribua os fundos para cada cliente.

Algumas empresas, como a Vattenfall, propõem a entrega do subsídio na conta bancária de seus clientes, enquanto outras empresas avaliam creditar esses subsídios nas faturas de consumo dos respectivos meses.

Nos próximos dias, cada cliente receberá uma comunicação da empresa de energia para divulgar o plano de entrega destes subsídios.

O que acontecerá com as tarifas de energia a partir de janeiro de 2023?

Por outro lado, o governo holandês estabeleceu as tarifas básicas para ajudar a enfrentar os altos custos de energia. Decidiu-se que a partir de 1 de janeiro de 2023 será aplicado um preço máximo para o serviço de energia da seguinte forma: para o gás, haverá uma tarifa máxima de 1,45 euros por metro cúbico até atingir um consumo máximo de 1.200 metros cúbicos, após este consumo será aplicada a tarifa por metro cúbico adicional conforme estipulado no contrato do serviço, enquanto para a eletricidade a tarifa será reduzida de 0,70 euros para 0,40 euros por kWh e o limite de consumo foi aumentado de 2.400 kWh para 2.900 kWh.

Pequenos consumidores, autônomos (zzp), lojas (winkels), associações (verenigingen), pequenas organizações sociais (kleine maatschappelijke) e parte das pequenas empresas (kleine mkb) poderão se beneficiar do subsídio. Para as PMEs que têm altos consumos de energia, foi criado um plano de ajuda específico chamado Plano TEK (Plano de Contribuição para os Custos de Energia), e você pode nos consultar para obter mais informações sobre este plano para PMEs.

Subsídio extra por parte de outras organizações

Todas essas ajudas fornecidas pelo governo holandês somam-se à chamada sobretaxa de energia estabelecida pelo governo no primeiro semestre de 2022 para lares de baixa renda (lares com renda máxima de 120% do mínimo social) e que agora terá um bônus adicional. Este subsídio é administrado pela Câmara Municipal e existem algumas condições para acessá-lo, então é mais conveniente revisar os requisitos no site ou entrar em contato com a câmara municipal da sua cidade.

Fonte: Dutch Review, De Rijksoverheid, Greechoice,  Vatenfall.

Leia sobre subsídios em: https://www.tax-in.com/pt/subsidios/